Política de Privacidade

1. Introdução

A Oiva ENEM ("Oiva", "nós", "nosso") é uma plataforma educacional gamificada voltada à preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações pessoais quando você utiliza nossa plataforma, disponível em oiva.com.br e no aplicativo Oiva ENEM.

Ao utilizar a Oiva, você declara que leu, compreendeu e concorda com esta Política de Privacidade. Caso não concorde, por favor, não utilize nossos serviços.

2. Dados que Coletamos

Coletamos os seguintes tipos de dados:

2.1. Dados fornecidos por você

• Dados de cadastro: nome completo, endereço de e-mail, nome de usuário e senha;
• Dados de perfil (opcionais): telefone, data de nascimento, escola, ano escolar, curso dos sonhos e universidade alvo;
• Dados de contato: mensagens enviadas através do formulário de contato da plataforma;
• Dados de autenticação social: caso opte por login via Google, coletamos seu nome, e-mail e foto de perfil conforme disponibilizados pelo provedor.

2.2. Dados gerados pelo uso da plataforma

• Dados de desempenho: respostas a questões, acertos, erros, tempo de resposta, pontuação (XP), nível, badges conquistados;
• Dados de duelos: histórico de desafios, pontuações em duelos, resultados;
• Dados de simulados: simulados realizados, respostas e resultados;
• Dados de atividade: data e hora de acessos, páginas visitadas, funcionalidades utilizadas.

2.3. Dados coletados automaticamente

• Dados de sessão: tokens de autenticação, cookies de sessão;
• Dados analíticos: utilizamos o Google Analytics para coletar dados de navegação de forma anônima, como páginas visitadas e tempo de permanência.

3. Como Usamos seus Dados

Utilizamos seus dados para as seguintes finalidades:

• Prestação do serviço: gerenciar sua conta, personalizar sua experiência de estudo, gerar questões adaptadas ao seu nível e exibir seu progresso;
• Gamificação: calcular XP, nível, rankings, badges e permitir duelos com outros usuários;
• Comunicações: enviar e-mails de verificação de conta, notificações importantes sobre o serviço e respostas a mensagens de contato;
• Melhoria da plataforma: analisar padrões de uso para aprimorar funcionalidades, corrigir erros e desenvolver novos recursos;
• Segurança: proteger contra acessos não autorizados, fraudes e abusos;
• Obrigações legais: cumprir requisitos legais e regulatórios aplicáveis.

4. Compartilhamento de Dados

A Oiva não vende, aluga ou comercializa seus dados pessoais. Podemos compartilhar dados nas seguintes situações limitadas:

• Dados públicos do ranking: seu nome de usuário, nível e XP são exibidos no ranking público da plataforma;
• Duelos: seu nome, nome de usuário e nível são visíveis para oponentes em duelos;
• Provedores de serviço: utilizamos serviços de terceiros para hospedagem (Abacus.AI), análise (Google Analytics) e autenticação (Google SSO), que podem processar dados de acordo com suas próprias políticas de privacidade;
• Exigência legal: quando obrigados por lei, decisão judicial ou autoridade competente.

5. Armazenamento e Segurança

Seus dados são armazenados em servidores seguros com criptografia. Senhas são protegidas com hash criptográfico (bcrypt) e nunca armazenadas em texto plano. Utilizamos tokens JWT para autenticação segura e sessões criptografadas.

Embora adotemos medidas de segurança adequadas, nenhum sistema é 100% seguro. Em caso de incidente de segurança que afete seus dados, você será notificado conforme exigido pela legislação aplicável.

6. Retenção de Dados

Seus dados são mantidos enquanto sua conta estiver ativa. Caso solicite a exclusão da conta, seus dados pessoais serão removidos de nossos sistemas em até 30 dias, exceto quando a retenção for necessária para cumprimento de obrigações legais.

Dados de desempenho anônimos (sem identificação pessoal) podem ser retidos para fins estatísticos e de melhoria da plataforma.

7. Seus Direitos (LGPD)

Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018), você tem os seguintes direitos:

• Confirmação e acesso: confirmar a existência de tratamento e acessar seus dados;
• Correção: solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização ou bloqueio: solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
• Portabilidade: solicitar a portabilidade dos seus dados;
• Eliminação: solicitar a eliminação dos seus dados pessoais;
• Informação sobre compartilhamento: saber com quais entidades seus dados foram compartilhados;
• Revogação do consentimento: revogar o consentimento a qualquer momento.

Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato conosco através do formulário na plataforma ou pelo Instagram @oivabr.

8. Cookies e Tecnologias Semelhantes

Utilizamos os seguintes tipos de cookies:

• Cookies essenciais: necessários para o funcionamento da plataforma, como autenticação e sessão de usuário;
• Cookies analíticos: Google Analytics, para entender como a plataforma é utilizada de forma agregada e anônima;
• Cookies de preferência: armazenam preferências como aceitação de cookies e tema visual.

Você pode gerenciar cookies através das configurações do seu navegador. A desativação de cookies essenciais pode impactar o funcionamento da plataforma.

9. Menores de Idade

A Oiva ENEM é destinada a estudantes do ensino médio e pré-vestibulandos. Para usuários menores de 18 anos, recomendamos que o cadastro seja realizado com ciência e consentimento de um responsável legal. Não coletamos intencionalmente dados de menores de 13 anos.

10. Inteligência Artificial

A Oiva utiliza modelos de inteligência artificial para gerar questões personalizadas e explicações didáticas. Os dados de desempenho (matéria, dificuldade, taxa de acerto) são utilizados para adaptar o conteúdo ao seu nível. Nenhum dado pessoal identificável é enviado aos modelos de IA — apenas informações de contexto educacional.

11. Alterações nesta Política

A Oiva reserva-se o direito de atualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas por meio da plataforma. A data da última atualização será sempre indicada no topo desta página. O uso continuado da plataforma após alterações implica aceitação da nova política.

12. Contato

Para dúvidas, sugestões ou solicitações relacionadas a esta Política de Privacidade ou ao tratamento dos seus dados, entre em contato: